O Poder e a Justiça
Vagueando
Para alguém que já tem idade para não acreditar no Pai Natal, mas que acredita na Justiça, aqui vão três histórias de como se exerce o poder sem fazer justiça ou como fazer da justiça um abuso do poder.
História um
Um jovem cidadão há pouco tempo no seu segundo emprego, o primeiro perdeu-o por causa da pandemia, é destacado para se apresentar no dia seguinte noutro local de trabalho da mesma empresa. Contudo, por falhas técnicas no sistema informático viu-se obrigado, no dia seguinte, a passar pelo seu anterior posto de trabalho. Por volta das 10h sai, dirige-se ao novo local, depara-se com falta de lugares para estacionar. Em stress, vê um lugar e estaciona. Quinze minutos depois, recebe uma chamada no seu telemóvel. Era a PSP a avisá-lo que tinha estacionado num lugar destinado a esta força de segurança. Sai apressadamente, retira o seu carro e dirige-se imediatamente à esquadra onde explica o sucedido. Agradece o telefonema e pede desculpa. Recebe como resposta, em tom de gozo; Já tem brinde, multa de 60 euros. Esta pessoa tem vindo a partilhar comigo fotos do local circundante, onde se vê estacionamento irregular de todo o tipo. A PSP não se dá ao trabalho de consultar os registos dos automóveis em infração e ligar aos proprietários. Muito menos em passar-lhes o tal brinde, o que interessa afinal é proteger os seus próprios lugares.
História dois
Por ter interesse num determinado tema, tenho consultado alguns processos julgados e que já não se encontram em segredo de justiça. Recentemente, em resposta a um pedido de consulta a mais um processo, recebi um elaborado despacho de 4 folhas em que me atribuem o estatuto de arguido e negam o acesso ao processo. Contestei, não só facto de estar a ser tratado como arguido como a recusa. Nova recusa, mas no email vem anexado um processo, o que me deixou estupefacto. Ao abrir esse processo, constato que nada tem a ver com o meu pedido e apago-o. Dou nota do erro. Da Justiça, nem um pedido desculpas por me tratarem indevidamente como arguido, muito menos uma explicação sobre o envio de outro processo.
História três
Recentemente estavam a decorrer as buscas ao FCPorto e ao seu presidente. Eis senão quando, via WhatsApp, cai no meu telemóvel, enviado por um amigo reformado, que não está nem nunca esteve ligado à Justiça, o documento assinado pelos Procuradores que suportaram as referidas buscas. A justiça nem sempre prima pelo segredo que a sua própria legalidade impõe.
Com estas três histórias, a Justiça deu uma valente machada na perceção que tinha sobre a sua idoneidade e credibilidade e, vai daí, achei melhor voltar a acreditar no Pai Natal.