Participação XXVII do Ano II, no Desafio 1Foto 1 Texto de IMSilva

A (boa) acção decorre em 1968, a avaliar pela data do carimbo dos Correios - CTT.

Alguém resolveu presentear o Sr º Manuel .... dos Serviços de Prevenção e Fiscalização Tributária, do Ministério das Finanças e aos amigos que o acompanharam, com um almoço, acrescentando-lhe gentilezas.

Ora aqui uma forma interessante de prevenir e fiscalizar as coisas do fisco, vendo como se faz, aprendendo no terreno gastronómico como é que se engana o fisco.

E foi com estas e outras aprendizagens, que hoje temos um sistema eficiente, justo e equitativo o que aliás se refletiu na excelente calssificação que tivemos no Índice da Percepção da Corrupção, elaborado pela Transparência Internacional.

Há muito que buscava por uma obra que explicasse as razões da falta de crescimento do nosso País e por isso tinha uma ideia distorcida das causas,

O livro “As Causas do Atraso Português” do economista Nuno Palma, explica as razões através de uma descrição histórica do país, da Monarquia à Primeira República e do Estado Novo até à actualidade.

Este livro contesta os mitos que se têm criado à volta das razões do atraso português que, no entender do autor servem (convenientemente) de desculpa aos governos para esconder a sua incompetência e más escolhas no rumo que traçaram, nestes último anos, para o país

Goste-se ou não das razões expostas, concorde-se ou não com as mesmas, creio que este é um livro importante e até deveria merecer maior atenção e divulgação dos meios de comunicação social e dos comentadores de serviço, um debate mais profundo sobre o seu conteúdo.

Para aguçar o apetite de quem não leu ou não está a pensar em ler o livro, deixo duas notas que considero curiosas, duas questões e uma opinião final.

Nota 1 – O Período em que o nosso crescimento acelerou de forma significativa e em que esse crescimento se traduziu numa melhoria significativa dos rendimentos dos portugueses (sim porque como o autor refere, nem sempre o crescimento se refletiu no bolso dos portugueses) foi entre 1950 e 1980, ou seja abrangendo o Estado Novo e a Democracia. O autor refere até que entre 1926 e 1974, o rendimento médio por pessoa multiplicou-se por cinco.

Nota 2 – Estamos a ser ultrapassados pelos Países de Leste que aderiram à Comunidade Europeia e receberam menos fundos do que Portugal (o autor até defende que nos deveriam cortar os fundos para que ocorresse um choque frontal com a realidade). O crescimento mais rápido e com menos fundos destes Países, deve-se ao facto de terem experimentado o atraso provocado pelo excesso de intervenção do poder político centralizado no Estado e daí que aderiram mais facilmente à economia de mercado, que nós portugueses, habituados às benesses estatais e à crença de que o Estado Novo fascista e de tendência direitista nos conduziu à miséria, recusamos.

Face a este panorama, que o livro aprofunda com mais detalhe, deixo as seguintes questões.

Questão 1 – Imaginemos que o destino de Portugal, nos últimos 50 anos, com o mesmo povo e o mesmo nível demográfico, tinha sido conduzido pelos governos alemães. Teria tido resultados positivos, tinha crescido e convergido com a União Europeia? Estaria no pelotão da frente dos países mais ricos?

Questão 2 – Imaginemos que o destino de Portugal, nos últimos 50 anos, com os mesmos habitantes e distribuídos igualmente pelas regiões do país, mas de nacionalidade alemã, tinha sido conduzido pelos governos que existiram em Portugal. Como seriam os resultados, iguais aos que temos na atualidade? Seriam melhores e estaríamos a crescer em vez de divergir?

Opinião Final – O livro traça um panorama desastroso sobre a nossa identidade colectiva, mitos sobre o Estado Novo que se confundem com a direita portuguesa, apresentando-a como negativa que tem servido de desculpabilização dos governos para o nosso fraco crescimento devido aos erros do passado.

Daí as minhas duas questões, para perceber se o problema é mesmo dos governos ou de um povo que “não se governa nem se deixa governar” ou se o problema é efetivamente de maus governos (os nossos emigrantes até são tidos como competentes, disciplinados e competentes nos países onde se encontram radicados) que têm sido incompetentes, não fazendo nem reformando por laxismo ou interesses escondidos, tais como o beneficio da clientela partidária, dos monopólios ou oligopólios privados, exercendo controlo sobre as entidades reguladoras, deixando a Justiça com graves problemas de funcionamento.

A sociedade de hoje encontra sempre um culpado para tudo.

Há uns bons anos a sociedade tinha dificuldade em dirimir conflitos. Resolveu a questão com uma coisa a que veio a chamar “Justiça”para encontrar e condenar os culpados.

Entretanto, esquecida a história da Justiça que, temos que assumir teve muito mais sucesso e cometeu muito menos erros do que justiça popular, entrámos na era em que os julgamentos, antes de chegaram aos Tribunais, são feitos com espetáculo gratuito (não há almoços grátis onde é que já ouvi isto?), na praça pública liderada pelos jornais e redes sociais.

Ora o povo ou seja a sociedade, com ou sem justiça, sempre disse que de Espanha nem bons ventos nem bons casamentos, exceto, nos combustíveis.

Pois é, por culpa do governo, deste ou dos outros, o interior foi sendo abandonado (ah se em vez do interior se se tivessem abandonado uns animais, a coisa já tinha piado mais fino) criando os chamados custos da interioridade.

Incluem-se nestes custos, a deslocação com portagens quanto se viaja por auto-estrada, a inexistência de comboios, e a falta de políticas e de infra estruturas que fixem pessoas no interior.

Enquanto as soluções não chegam e as hipóteses de usar Super Cola 3 nos sapatos dos residentes, fixando-os de vez, só ainda não foram avante por falta de orçamento para comprar a cola e para pagar às equipas que iriam aplica a cola, parece que o governo de Espanha tem vindo a mitigar estes custos, ao fornecer combustível e gaz muito mais barato, ali mesmo ao lado do interior.

Afinal de Espanha não vêm bons ventos nem bons casamentos mas vamos lá nós atestar o carrito e de caminho trazemos o gaz. Isto foi um aparte.

No passado dia 24 de Setembro, decidi comprovar esta teoria viajando até Espanha.

Abasteci o meu carro com Diesel Optima da Cepsa em Sintra ao preço por litro € 1,828 e, no mesmo dia, noutro posto Cepsa em Espanha, o mesmo Diesel custou € 1,829.

Ora toma!

Não sei os espanhóis me identificaram como não sendo residente no interior, se a publicidade dos combustíveis mais baratos é enganosa ou se afinal é o mercado a funcionar.

De regresso a Portugal, no dia 28 de Setembro, escaldado pela experiência do dia 24, afinal à primeira todos caem à segunda só cai quem quer, resolvi adiar o abastecimento de combustível para o nosso país.

Parecia uma decisão sensata, a partir de dia 25 o preço deste combustível, segundo o mercado desceria 2 cêntimos e a partir do dia 26 entrava em vigor a redução do IVA sobre os combustíveis o que implicava uma redução de mais 2 cêntimos.

Abasteço então na Cepsa, em Cinfães, no dia 28 e paguei pelo mesmo tipo de combustível €1.938, litro.

Entre o preço pago em 24 de Setembro (Domingo) e o preço pago em 28de Setembro (Quinta), uma descida de 4 cêntimos por litro transformou-se numa subida de 11 cêntimos. (1.938 – 1.828= 11)

Ora toma! Já não se pode confiar, nos governos de Portugal e Espanha, no mercado, nos revendedores.

A culpa é então de quem?

Ora viva, como estão?

Hoje trago boas e más notícias, umas são animadoras, outras talvez não.

Como não percebo nada de meteorologia, muito menos de medicina, vou pisar terreno minado, com o teclado.

A primeira (supostamente) boa notícia é que vamos atingir a imortalidade, já em 2050. Estão a ver as vantagens, quando alguém nos diz “vai morre longe” é a chacota generalizada.

Por outro lado, vai ser especialmente interessante para julgar aqueles crimes que ocorreram há tanto tempo que, na maior parte das vezes, os criminosos já morreram há décadas. A justiça, que costuma ser lenta, só tem a ganhar, já que o conceito de lentidão desvanece-se.

Não deixa de ser irónico que na mesma altura em que se fala em atingir a imortalidade, alguém vem anunciar, ainda que daqui a 250 milhões de anos, a vida na terra extingue-se. Os ativistas climáticos que se cuidem, daqui a 250 milhões de anos vão perder o emprego e nessa altura serão imortais. Hoje talvez seja a melhor altura para repensarem as suas competências.

Segundo o Secretário Geral da ONU, António Guterres, “Estamos numa autoestrada para o inferno climático com o pé no acelerador”. É preciso muita atenção, não sei se existe capacidade financeira instalada para pagar as portagens durante 250 milhões de anos, nem tão pouco se a rede viária mundial consegue suportar a velocidade de deslocação até ao Inferno.

Até porque, com a moda dos radares de velocidade média, é capaz de ser mais fácil ser multado e acabar a viagem por falta de dinheiro para pagar a multa ou ficar sem carta porque se perderam todos os pontos e não poder continuar a viagem. Seria o que se chama morrer na praia.

A última boa ou má notícia, depende da perspetiva, mesmo sem a presença humana, a grande causa da atual emergência climática, a vida na terra já foi extinta várias vezes.

Eu cá não sou de intrigas!

Para alguém que já tem idade para não acreditar no Pai Natal, mas que acredita na Justiça, aqui vão três histórias de como se exerce o poder sem fazer justiça ou como fazer da justiça um abuso do poder.

História um

Um jovem cidadão há pouco tempo no seu segundo emprego, o primeiro perdeu-o por causa da pandemia, é destacado para se apresentar no dia seguinte noutro local de trabalho da mesma empresa. Contudo, por falhas técnicas no sistema informático viu-se obrigado, no dia seguinte, a passar pelo seu anterior posto de trabalho. Por volta das 10h sai, dirige-se ao novo local, depara-se com falta de lugares para estacionar. Em stress, vê um lugar e estaciona. Quinze minutos depois, recebe uma chamada no seu telemóvel. Era a PSP a avisá-lo que tinha estacionado num lugar destinado a esta força de segurança. Sai apressadamente, retira o seu carro e dirige-se imediatamente à esquadra onde explica o sucedido. Agradece o telefonema e pede desculpa. Recebe como resposta, em tom de gozo; Já tem brinde, multa de 60 euros. Esta pessoa tem vindo a partilhar comigo fotos do local circundante, onde se vê estacionamento irregular de todo o tipo. A PSP não se dá ao trabalho de consultar os registos dos automóveis em infração e ligar aos proprietários. Muito menos em passar-lhes o tal brinde, o que interessa afinal é proteger os seus próprios lugares.

História dois

Por ter interesse num determinado tema, tenho consultado alguns processos julgados e que já não se encontram em segredo de justiça. Recentemente, em resposta a um pedido de consulta a mais um processo, recebi um elaborado despacho de 4 folhas em que me atribuem o estatuto de arguido e negam o acesso ao processo. Contestei, não só facto de estar a ser tratado como arguido como a recusa. Nova recusa, mas no email vem anexado um processo, o que me deixou estupefacto. Ao abrir esse processo, constato que nada tem a ver com o meu pedido e apago-o. Dou nota do erro. Da Justiça, nem um pedido desculpas por me tratarem indevidamente como arguido, muito menos uma explicação sobre o envio de outro processo.

História três

Recentemente estavam a decorrer as buscas ao FCPorto e ao seu presidente. Eis senão quando, via WhatsApp, cai no meu telemóvel, enviado por um amigo reformado, que não está nem nunca esteve ligado à Justiça, o documento assinado pelos Procuradores que suportaram as referidas buscas. A justiça nem sempre prima pelo segredo que a sua própria legalidade impõe.

Com estas três histórias, a Justiça deu uma valente machada na perceção que tinha sobre a sua idoneidade e credibilidade e, vai daí, achei melhor voltar a acreditar no Pai Natal.