Começo desde já por afirmar que sou totalmente a favor da cobrança de impostos pelo Estado e que sou totalmente a favor da existência do Estado, quer como regulador das relações sociais e económicas, quer como prestador de serviços com especial incidência em três áreas, Justiça, Segurança, Saúde e Educação.

O problema não é o conceito de Estado. nomeadamente numa democracia, mas sim a forma como o mesmo é representado e como comunica com os cidadãos.

Vem isto a propósito desta notícia Governo descongela taxa de carbono e soma 3 cêntimos ao preço dos combustíveis, aproveitando uma descida de preço no mercado, que, no final da mesma, em jeito de desculpa, o Governo se justifica com as recomendações da União Europeia. Por uma questão de honestudade política e de respeito pelo cidadão, preferia que o Governo não tivesse aproveitado esta "boleia", mas antes de forma clara explicasse como vai introduzir a totalidade da taxa de carbono e a que preço ficariam os combustíveis (ou vão ficar), face à média dos preços na União Europeia, depois de integralmente reposta. Tinha ficado bem, era mais transparente até para não parecer aquela coisa que o anterior governo fazia, assim de surpresa, lembrava-se de criar mais umas taxas e taxinhas.

Mas o que interessa é seguir a mesma lógica e, neste sentido, gostaria que o Governo se lembrasse desta outra recomendação da União Europeia, que tem barbas e que vai fortemente e de forma obscena ao bolso dos portugueses A polémica em torno da inclusão do ISV na base tributável do IVA.

É por causa de situações como esta que os portugueses, infelizmente, porque a a alternativa é ainda pior, se alheiam cada vez mais das eleições.

Fazem mal, mas entendo.

Há uns bons anos um colega meu de trabalho publicou, sob o pseudónimo Netto de Pombaleiro, um livro cujo título não só nunca mais me esqueci como, de tempos a tempos me lembro dele – “Já não espero que a espera se canse”.

É daquelas coisas que não se explicam, nem sequer tem interesse explicar mas título ficou gravado no subconsciente e, a propósito das últimas eleições na Madeira, mais uma vez, voltei a lembrar-me dele.

Não é que esperasse destas eleições outro resultado, mas no fundo esperava, que sendo o povo ser sábio, pelo menos é o que dizem, penalizasse uma figura política que foi constituída arguida o que motivou a sua demissão do cargo de Presidente do Governo Regional da Madeira.

Afinal é o povo que afirma que os políticos não são de confiança ou que são todos corruptos, que pelo menos desta vez – lá está esperava eu – não votasse em quem se demitiu por suspeitas de corrupção.

Bem sei que não foi acusado, julgado, nem tão pouco condenado, pelo que a presunção da inocência, e muito bem, se mantém. Contudo, como diz o povo - que dizem que é sábio – não há fumo sem fogo.

O Presidente da República que aceitou, a meu ver bem, a demissão do Primeiro-Ministro do XXI Governo Constitucional devido a suspeitas que recaíam sobre ele, que não foram suficientes para o constituir arguido, mas não aceitou a continuação de uma maioria absoluta com outro Primeiro-Ministro – através do seu representante para a ilha da Madeira – indigitou o ex-Presidente do Governo Regional da Madeira, agora arguido, para formar novo governo, sem maioria. E o mesmo presidente que no Governo da Gerigonça ameaçou dissolver a AR se o Orçamento não fosse aprovado, é o mesmo que agora alega que tem que se evitar eleições antecipadas, mas que o chumbo do orçamento não obrigará à queda do governo.

Há quem diga que isto é a democracia a funcionar, pode ser. Mas se está a funcionar, não me parece que este funcionamento seja saudável, parece mais a democracia doente a funcionar descompensada.

As causas da doença podem ser vastas mas, tal como Deus, estão no meio de nós.

Tendo o povo votado e elegido a mesma personalidade, posso concluir que quem votou prefere ignorar o facto de o eleito ser arguido num processo, numa cegueira intencional que o impede de fazer uma escolha mais ética e quem nem se deu ao trabalho de ir votar não se importa que isto aconteça.

Quanto a mim, cidadão votante, que apenas uma vez na vida falhei uma eleição, a última para Presidente da República porque estava confinado em casa com Covid 19, já não espero que a democracia não se canse de ser tão maltratada.

Até um dia!

Para cumprir o desafio 1foto1texto de IMSilva, o título de hoje é dedicado não ao teor do post, mas ao Anónimo. Ao Anónimo que me lê, de tempos a tempos, mas que não gosta do lê, e vai daí acusa-me de falar de assunto banais, sem interesse e de querer ser lido mas não querer ler os outros. Assim, para não enganar desta vez acho que o título e sub-título são demasiados claros para que não perca tempo.

Centrando-me no tema de hoje, sem interesse é certo mas a vida não se faz só de coisa importantes e a leitura ainda menos, trago aqui como foto a frente e verso de um folheto de vendas a bordo dos aviões TAP, que utiliza com o logótipo usado pela nossa companhia aérea entre 1953 e 1979. (Os logótipos agora estão na moda, até a primeira medida deste governo foi alterar o logótipo usado pelo anterior governo).

A primeira curiosidade - Na época vendia-se tabaco em forma de cigarros, cigarrilhas e charutos e  – impensável nos dias de hoje – é que também se vendiam isqueiros “Flaminaire” e “Ronson”, com os quais obviamente, se podia acender o tabaco para ser fumado a bordo e durante o voo.

A segunda curiosidade é ver-se marcas de tabaco portuguesas que desapareceram, não percebo peva de tabaco, mas acho que nenhuma das que aparece na lista se vende atualmente no nosso país.

A terceira e última curiosidade é que de acordo com a regulamentação internacional da época, só em 1ª classe era permitido servir bebidas alcoólicas.

A resposta ao desafio 1foto1texto de hoje são várias fotos para um texto.

Saio de casa bem cedo, para um compromisso de saúde previamente agendado. Chove, o vento é forte, está frio, parece que devido às depressões Irene e Juan. Entro na Estação de comboios de Sintra mas é como se continuasse na rua.

O telhado deixa passar a água da chuva como se não existisse. É normal nas estações de comboio portuguesas, não protegerem os passageiros das intempéries. Não protegem porque estão degradadas, não protegem porque a CP ou a IP se estão marimbando para os seus clientes, não protegem porque a arquitetura que as concebeu privilegiou o design ou, eventualmente o ego do arquiteto em prejuízo do conforto do passageiro, em suma é normal achar-se que o clima em Portugal é quentinho e fofinho poupando-se dinheiro(o que não é necessariamente a mesma coisa de que evitar défices nos seus balanços) de as fazer confortáveis.

Para temperar o desconforto, a instalação sonora (talvez rouca da humidade no interior desta gare) cansada de anunciar os muitos atrasos da CP - só descansa em dias de greve informa que o (meu) comboio circula com um atraso de 12 minutos. Os relógios da estação, mostram horas diferentes e ambas erradas, manias, estão ali para enfeitar e não para informar, são apenas mais uma fonte de stress.

O comboio chega, sento-me (privilégio de quem entra na primeira estação) e sai com o atraso previsto, chegando a Lisboa, acumulando mais 10 minutos de atraso. Uma viagem de 40 minutos, demora mais 22 minutos que o previsto.

A Gare do Oriente, a estação ferroviária mais moderna e recente do país é o ex-libris da beleza máxima, conforto (muito abaixo do) mínimo, o oposto da Estação do Rossio, que conseguiu juntar antiguidade, beleza e conforto, uma autêntica raridade no panorama nacional.

Entro no Metro as passadeiras rolantes, que me poderiam fazer recuperar algum tempo, estão paradas. Deduzo, não existe nenhum aviso, que a paragem se deve a uma de duas coisas;

1- Zelar pela saúde dos utentes fazendo-nos caminhar, no meu caso em ritmo acelerado para recuperar os 20 minutos de atraso.

2- Zelar pelo ambiente, menos consumo de energia - supostamente - melhor ambiente. Ora não excluindo a hipótese de estarem avariadas, mais uma vez a falta de respeito pelo utente, avisos não há, nem sobre a eventual avaria, muito menos quando estará resolvida.

Se por hipótese for uma avaria, a IP teve conhecimento mas, não estará reparada porque a empresa encarregue da manutenção não tem as peças para substituir e não as tem porque a empresa fornecedora ainda não as enviou e esta não as enviou porque o transportador falhou e este último falhou por causa de qualquer coisa que não lhe é imputável.

Afinal estamos em Portugal, é normal não se considerar necessário vir a público dar qualquer explicação, a competência deste do assunto é sempre de outro qualquer, excepto, quando, por qualquer razão ou reestruturação, levada a cabo por qualquer governo, a competência que afinal era sua, lhe é retirada.

Aí sim, aparecem a defender a sua dama, mais que não seja, defendendo que o serviço público fica posto em causa com a tal transferência de competências de A para B.

Os websites destas empresas, donas das estações, da empresas encarregues da manutenção, das empresas que forneceram os equipamentos, apresentam-nos bem embrulhadas em marketing. Estão todas certificadas com as normas xpto qualquer coisa, são mais verdes que os lagartos, estão na rota da sustentabilidade e, imaginem, lá num cantinho qualquer, existem para nos servir.

Depois destas peripécias que não o são (estou a abusar do significado da palavra) porque isto é o dia a dia, saio do Metro e entro numa zona pedonal onde nem sequer deviam circular carros, eis que uns quantos estão lá parados.

Entro no estabelecimento de saúde, privado, para fazer o tal exame, um audiograma. Ouço mal mas vejo bem, não se pode ter tudo.

O sistema está em baixo (também acontece frequentemente) às vezes até para pagar se demora mais tempo do que na consulta ou no exame. Mesmo ouvindo mal vejo as filas e o desespero de alguns com pressa para se ir embora e não deixo escapar o comentário de um utente – O sistema de cobrança do estacionamento nunca vai abaixo e eu aqui a acumular mais uma conta, a de estacionamento, para pagar a conta do hospital.

Peço desculpa mas isto não é desculpável, mesmo que sirva de desculpa para descarregar a culpa neste, no anterior, no próximo governo ou nos políticos que os integram, integraram ou venham a integrar.

A culpa nos casos que relatei morre solteira todos os dias, porque a casam sempre com o governo, com os políticos, com isto é o país que temos, quando deveriam ser estas empresas a dar cara aos utentes.

E quanto aos carros mal estacionados o cidadão comum não se defenda a dizer que isto é uma bandalheira ou que a polícia não faz nada, a solução é não estacionar em cima do passeio, ponto!

Se o Polígrafo ler este post e for fazer a verificação do conteúdo, agora está na moda o “Fact Check” em vez de concluir por Falso, Verdadeiro, Verdadeiro mas ou Pimenta na língua, vai colocar mais uma hipótese que consiste em perguntar;

Quem é este gajo?

A sociedade de hoje encontra sempre um culpado para tudo.

Há uns bons anos a sociedade tinha dificuldade em dirimir conflitos. Resolveu a questão com uma coisa a que veio a chamar “Justiça”para encontrar e condenar os culpados.

Entretanto, esquecida a história da Justiça que, temos que assumir teve muito mais sucesso e cometeu muito menos erros do que justiça popular, entrámos na era em que os julgamentos, antes de chegaram aos Tribunais, são feitos com espetáculo gratuito (não há almoços grátis onde é que já ouvi isto?), na praça pública liderada pelos jornais e redes sociais.

Ora o povo ou seja a sociedade, com ou sem justiça, sempre disse que de Espanha nem bons ventos nem bons casamentos, exceto, nos combustíveis.

Pois é, por culpa do governo, deste ou dos outros, o interior foi sendo abandonado (ah se em vez do interior se se tivessem abandonado uns animais, a coisa já tinha piado mais fino) criando os chamados custos da interioridade.

Incluem-se nestes custos, a deslocação com portagens quanto se viaja por auto-estrada, a inexistência de comboios, e a falta de políticas e de infra estruturas que fixem pessoas no interior.

Enquanto as soluções não chegam e as hipóteses de usar Super Cola 3 nos sapatos dos residentes, fixando-os de vez, só ainda não foram avante por falta de orçamento para comprar a cola e para pagar às equipas que iriam aplica a cola, parece que o governo de Espanha tem vindo a mitigar estes custos, ao fornecer combustível e gaz muito mais barato, ali mesmo ao lado do interior.

Afinal de Espanha não vêm bons ventos nem bons casamentos mas vamos lá nós atestar o carrito e de caminho trazemos o gaz. Isto foi um aparte.

No passado dia 24 de Setembro, decidi comprovar esta teoria viajando até Espanha.

Abasteci o meu carro com Diesel Optima da Cepsa em Sintra ao preço por litro € 1,828 e, no mesmo dia, noutro posto Cepsa em Espanha, o mesmo Diesel custou € 1,829.

Ora toma!

Não sei os espanhóis me identificaram como não sendo residente no interior, se a publicidade dos combustíveis mais baratos é enganosa ou se afinal é o mercado a funcionar.

De regresso a Portugal, no dia 28 de Setembro, escaldado pela experiência do dia 24, afinal à primeira todos caem à segunda só cai quem quer, resolvi adiar o abastecimento de combustível para o nosso país.

Parecia uma decisão sensata, a partir de dia 25 o preço deste combustível, segundo o mercado desceria 2 cêntimos e a partir do dia 26 entrava em vigor a redução do IVA sobre os combustíveis o que implicava uma redução de mais 2 cêntimos.

Abasteço então na Cepsa, em Cinfães, no dia 28 e paguei pelo mesmo tipo de combustível €1.938, litro.

Entre o preço pago em 24 de Setembro (Domingo) e o preço pago em 28de Setembro (Quinta), uma descida de 4 cêntimos por litro transformou-se numa subida de 11 cêntimos. (1.938 – 1.828= 11)

Ora toma! Já não se pode confiar, nos governos de Portugal e Espanha, no mercado, nos revendedores.

A culpa é então de quem?

O título diz tudo e foi notícia ontem Portugal o país da Europa com mais atropelamentos.

Contudo, há que encontrar culpados e de alguma forma arranjar forma de penalizar os não culpados, ainda que entenda as ideias e concorde com elas até certo ponto. Dizem os especialistas que reduzir a velocidade do tráfego motorizado é a melhor forma de reduzir o número de atropelados e a gravidade destes acidentes. Para isso o governo e as autarquias têm que tomar medidas para resolver o problema. 

Pois que seja, mas volto sempre à mesma questão, os mais vulneráveis não têm obrigação de se proteger? E quando não se protegem o que acontece? Já viram algum polícia, já não digo multar, mas chamar à atenção de um peão que, com passeio ao lado, circula alegremente na estrada e muitas vezes de costas para o tráfego?

Em Setembro de 2022, escrevi aqui O flagelo dos atropelamentos. O que se pode fazer nestes casos, culpar o Governo, a Polícia (teria que existir no mínimo um Polícia para cada cidadão) ou quem não se protege?

Quando se tomam medidas para reduzir a velocidade e ninguém cumpre, como é o caso da localidade de Ranholas em Sintra, temos uma pescadinha de rabo na boca e tudo fica na mesma.

Em suma, o problema é de mentalidades e da mais elementar falta de respeito, quando os mais vulneráveis não se protegem estão à mercê de si próprios porque, quando são condutores também não cumprem as regras. Tudo isto aliado a um certo alheamento das forças de segurança que optam por fechar os olhos a muitas infrações e quando não fecham, ai, ai, ai que é caça à multa, temos o caldo entornado e os resultados dificilmente poderiam ser outros.

A não ser que a Nossa Senhora de Fátima se multiplique em milagres

Quando se fala de transparência relacionada com figuras públicas, membros do governo e políticos a exigência é máxima a tolerância mínima. Quando se trata de transparência de tudo o resto a tolerância é máxima e a exigência mínima. Aliás, no que toca à forma como os privados formam os seus lucros, o segredo é a alma do negócio.

Pode-sempre dizer que uns lidam com dinheiro público, ou seja, de todos nós e outros lidam com dinheiro que é deles e só a eles dizem respeito. É verdade. Contudo, a fraude fiscal é um crime que consiste em não entregar dinheiro que passaria a ser público e a obtenção de subsídios de forma fraudulenta, corresponde ao uso de dinheiro público de forma ilícita.

Fala-se muito, em tom crítico, sobre o excedente orçamental que o Estado está a acumular (por via do IVA) devido à inflação e também se fala muito, também em tom crítico sobre a eventualidade de virem a ser taxados os lucros que algumas empresas privadas que, à boleia da mesma inflação aproveitam para exagerar nos preços que praticam.

Vou apenas falar de duas situações. Os Bancos e as Petrolíferas.

Os primeiros ajudaram a empobrecer os portugueses, que ainda hoje sentem a fatura que lhes foi imposta pelos desmandos que os seus gestores gananciosos e imprudentes, praticaram. Estive a consultar os preçários e folhetos de taxas de juro dos bancos e verifiquei que a CGD dedica 93 páginas às comissões que cobra, o Santander 145 e o Millennium BCP 124. Já quanto às taxas de juro, dedicam-lhe, respetivamente 21, 31 e 37 páginas, sendo que a parte referente ao pagamento de juros a clientes, o valor indicado vai de zero até qualquer coisa como um estonteante valor de 0.01%.

Curioso verificar que o Santander, por exemplo, vai aumentar já para o mês que vem, de 5 euros para 6 euros, a comissão que um cliente paga para ir ao seu cofre que detém no banco, ou seja um aumento de 20%.Se este aumento fosse igual à inflação, que ronda os 10%, seria de 50 cêntimos, mas o banco, face ao aumento do preço dos combustíveis, ao aumento dos ordenados dos seus funcionários e ao aumento do custo das rendas dos balcões que tem vindo a fechar optou pelos 20%, o que é perfeitamente justificável!

Relativamente às petrolíferas, as últimas notícias referem que os preços dos combustíveis já estão iguais ao que eram antes da guerra na Ucrânia.

Pois bem no posto onde abasteço habitualmente, paguei em 19/02 por um litro de gasóleo 1,686€ e a 21/08, paguei 1,744€, sendo que entre o primeiro e o segundo preço, está refletida a mexida para baixo do imposto, o ISP.

Isto é tudo muito racional, afinal é o mercado a funcionar.

Com uma rapidez estonteante, com uma determinação incrível, com uma atitude digna de seres humanos, com uma solidariedade fantástica, com uma espontaneidade genuína, o povo português, o país europeu mais longe da Ucrânia, assumiu como missão, ajudar de todas as formas que poder, o povo ucraniano.

Fê-lo porque somos assim, bondosos, fraternos, amigos, porque somos dignos da nacionalidade que ostentamos.

Desde doações de bens de primeira necessidade, à oferta de alojamento, à oferta de profissionais de serviços que permitam legalizar a sua vida num país estrangeiro, à oferta de cuidados de saúde, à oferta de empregos, ao transporte de bens para a Ucrânia e na volta trazer refugiados, demonstrou que a logística foi bem montada. Tudo isto em menos de 15 dias.

Podemos ser desorganizados em tudo mas somos os enormes e coesos no desenrasque de tudo.

Existem muitas famílias ucranianas em Portugal, algumas das quais conheço pessoalmente e com quem me relaciono, pelo que não estranho esta ajuda, até porque estas pessoas estão a ser vítimas de uma guerra que julgávamos impossível de voltar a acontecer na Europa, ainda por cima, provocada por uma grande potência mundial.

De um dia para o outro, ficou disponível em Portugal tudo aquilo que antes não estava disponível para os portugueses em geral.

Isto recorda-me um livro que li recentemente, cujo título é “Economia de Missão”. A sua autora, economista italo-americana Mariana Mazzucato, de quem fiquei adepto depois da leitura do livro, parte do exemplo daquilo que foi a Missão Apollo, para demonstrar que é necessário inovar para reformular o capitalismo, o qual perdeu sentido porque se centrou em demasia no lucro proveniente de rendimentos de curto prazo, exclusivos da economia FIRE (Finance, Insurance e Real Estate).

Foi este modelo de capitalismo que empurrou os Estados para a eliminação de serviços públicos que foram entregues a privados, nem sempre com os melhores resultados em termos de eficiência.

Os Estados perderam dinheiro e aprendizagem e com isso a capacidade de gerir situações mais graves. Um dos exemplos mais recentes desta falta de experiência, veio dos serviços de saúde do Reino Unido. Com a pandemia, os seus serviços de saúde já não tinham capacidade de resposta, obrigado o Estado a gastar 438 milhões de libras com empresas de consultoria só para elaborar um plano de gestão de testagem e rastreio de pessoas com Covid 19, com resultados desastrosos.

Voltando à Missão Apollo. O Estado foi o impulsionador do projeto e definiu como foco pôr um homem na lua e trazê-lo de volta em segurança. Para isso o governo deixou de lado convenções que limitavam as suas atividades, era necessário inovar e não é possível inovar sem errar, pelo que perante uma hipótese enorme de falhanço, o risco foi assumido pelo Estado.

Um dos muitos desafios, parece ridículo hoje, era transformar um computador do tamanho de um armário, no tamanho de uma caixa de sapatos que não pesasse mais de 31 kg. Foi esta busca intensa para obter sucesso na Missão Apolo que levou a que muitas empresas também motivadas e empenhadas (o que é diferente de contratadas) na missão, à descoberta de múltiplos produtos de uso corrente nos dias de hoje, como são por exemplo, os telemóveis com câmara, lentes anti-risco, mantas isotérmicas, calçado desportivo, detetor de fumo, rato de computador, led, leite para bebés, desfibrilhadores cardíacos, pacemakers, purificação de água.

A essas descobertas, muitas delas por acaso, ou seja enquanto se buscava uma solução para um problema, apareciam soluções que, não servindo, teriam, no entanto, outra aplicação, chamou a autora serendipidade. Os acordos com as empresas (não necessariamente as mais bem apetrechadas ou com capacidade técnica) dispostas a juntar-se à Missão implicou uma cláusula de “eliminação do lucro excessivo”.

Apenas para se perceber a importância da cláusula usada no programa, que correu entre 1961 e 1972, eis um exemplo recente. O medicamento Remdesivir para o novo coronavírus, foi codesenvolvido com um subsídio de 70 milhões de dólares do National Institutes Health - NIH que é financiado pelo Estado. A farmacêutica produtora do mesmo estava a 3.120 dólares durante a pandemia, pelo comprimido. Isto só foi possível porque em 1995 o NIH aboliu a cláusula de preço justo.

O que tem tudo isto a ver com a nossa disponibilidade para ajudar a Ucrânia? Tudo!

Seremos também nós portugueses, cidadãos e Estado, independentemente de quem o representa, executarmos uma Missão, de partilha de riscos mas também de partilha de lucros, para levar a cabo os grandes desafios nacionais e através da inovação e da tal serendipidade, melhorar o nosso país, mostrando aos ucranianos que agora estamos a acolher, que também somos capazes de fazer tão bem a nós próprios como o que sabemos fazer aos outros?

Em suma, seremos nós capazes de, no futuro, disponibilizar a todos os cidadãos uma vida melhor, sem ser necessário a desenrascar uma caridadezinha, muitas vezes transformada em espectáculo televisivo, após a desgraça?