Se existe um tema que gera conflitos entre os diversos utilizadores do espaço público, são as ciclovias. Cada um de nós quer ver os seus direitos (não necessariamente a segurança) garantidos.

Nada mais natural e justo.

O problema surge quando, ao longo do dia, vamos sendo utilizadores diferentes do espaço público. Umas vezes somos peões, outras automobilistas, outras usamos os meios da, tão na moda, mobilidade suave. Enquanto assumimos cada uma destas facetas conseguimos ver os erros dos outros utilizadores, mas nunca os mesmos erros, quando praticados por nós quando estamos do outro lado. Um exemplo - na qualidade de automobilista, estacionamos o carro em cima do passeio, achamos que não faz assim tanto mal. Depois, ao dobrar a esquina, já como peão, refilamos com os caros que estão estacionados no referido passeio.

Informo desde já que sou a favor do estacionamento em cima do passeio ou que este seja reduzido para aumentar o estacionamento, desde que o(s) veículo(s) estacionado(s), permita(m) que os peões tenham espaço suficiente para circular pelo lado direito do veículo, mas jamais nos casos em que obrigue os peões a circular pela faixa de rodagem.

Contudo, não posso aceitar que um peão, com o passeio livre, às vezes até vedado com corrimão, circule fora dele, na faixa de rodagem sem qualquer necessidade. Já abordei isso aqui em “O flagelo dos atropelamentos”

Esta introdução serve para falar de um tema que foi ao Polígrafo, pode ler aqui Polígrafo, sobre os ciclistas não estarem obrigados a circular nas ciclovias, quando se deparam com este sinal de obrigação, o D7a.

A avaliação do Polígrafo, nasce de uma publicação efetuada no Facebook, em que alguém abre um debate porque se comenta que, mesmo na presença deste sinal não, os ciclistas não são obrigados a circular na ciclovia.

E a questão vem logo inquinada à partida, porque o ciclista que a coloca, parece defender a não obrigatoriedade da circulação numa determinada ciclovia porque a bicicleta pode não se adequar ao tipo utilização que se pretende fazer dela.

A primeira questão é que um sinal de obrigação é isso mesmo, uma obrigação, não tem outra interpretação.

A segunda questão, tem a ver com a circulação na via púbica, seja bicicleta – ou outro qualquer veículo – tem de estar adaptada às regras de circulação e respeitar as características da via pública, pelo que a sua utilização não pode depender do uso que cada utilizador lhe quer dar porque esse uso tem que estar enquadrado com o exigido no Código da Estrada.

Fica claro que na presença deste sinal, os velocípedes terão obrigatoriamente que circular na ciclovia e adaptar-se às condições da mesma.

Não é opcional.

Se assim não fosse, perante o mesmo tipo de sinal que obriga, por exemplo a virar à direita, o ciclista também poderia optar por não o fazer e entrar em sentido contrário numa via de sentido único. Lamentavelmente, muitos fazem-no.

Não vou colocar tudo no mesmo saco, mas muitos os utilizadores da mobilidade suave, querem ser tratados como especialmente vulneráveis (e aplaudo que o Código da Estrada lhes concedesse esse estatuto) mas não podem delegar em terceiros a proteção da sua vulnerabilidade, quando eles próprios ( o exemplo acima é apenas um entre muitos) colocam a sua integridade física em risco por desrespeito ao Código da Estrada.

Ainda sobre a mobilidade suave, alguns utilizadores deste tipo de transporte nem sequer possui carta de condução, as bicicletas privadas poucas terão seguro e agora até aquelas scotters de mobilidade, usadas maioritariamente por idosos, que também não necessitam de seguro, nem tão pouco que os seus utilizadores tenham carta de condução, andam por aí na via pública conduzidas por pessoas a quem, eventualmente, a carta de condução não foi renovada.

Por fim uma palavra para as autoridades que, obviamente, não podem controlar todas as infrações, mas também fechar os olhos diariamente a várias infrações praticadas à sua frente também não me parece a melhor opção. Esta postura desenvolve um sentimento de impunidade juntos destes utilizadores de mobilidade suave, mas que são responsáveis por causar acidentes e ferimentos, que nada têm de suave.