Se não está tudo doido parece
A culpa foi (é) do Covid!
Vagueando
Durante a pandemia, a forma encontrada para evitar aglomerações de pessoas, deu origem à criação de alternativas ao atendimento convencional nos serviços públicos.
Os serviços de Finanças passaram a fazer marcações e o atendimento do telefónico passou a ser mais eficaz, na medida em que se ajudava as pessoas a resolver os seus assunto online.
Depois da pandemia, instalou-se o pandemónio e não vejo nenhum interesse em arranjar-se uma vacina que o combata.
Os serviços públicos continuaram a restringir o atendimento presencial, agendando tudo e mais alguma coisa, pelo que ser atendido presencialmente numa Conservatória ou num serviço de Finanças, passou a ser muito mais complicado do que ir comer um gelado com o Presidente da República, que atende tudo e todos e ainda se tem direito a uma selfie para a posterioridade.
Numa altura em que se pretende acabar com as filas madrugadoras nos Centros de Saúde para conseguir uma consulta, eis que o resto dos serviços públicos resolveu inovar criando filas madrugadoras à porta das Conservatórias e Serviços de Finanças, uma vez que atendem por ordem de chegada de manhã e à tarde só por marcação.
Para perceberem como esta nova técnica, é inovadora, amiga do ambiente e do cidadão, passo a relatar duas situações ocorridas durante o mês de Maio.
1 - Necessitei de um serviço da Conservatória do Registo Civil e na dificuldade de obter senha para ser atendido de manhã, vim para casa e consegui o milagre, uma marcação para 8 dias depois no Cadaval, ou seja, a 100km da minha residência.
Como o serviço implicava o levantamento posterior de um documento, depois de concretizada a operação, fui informado que tinha que marcar o levantamento do mesmo, cuja vaga não existia em tempo útil, pelo que a simpática senhora – tipo por especial favor - me informou então que podia ir sem marcação que me entregavam o documento. Em suma, um assunto simples, que poderia ter tratado em Sintra, sem necessidade de usar o carro porque ia a pé, degenerou em duas deslocações ao Cadaval – qualquer coisa como 400km.
2 - Necessitei de realizar uma alteração na minha situação fiscal. Contudo, após várias tentativas no Portal das Finanças, não a consegui concretizar.
Expus a situação via ebalcão que resultou num contacto telefónico posterior das finanças, tenho que referir - bastante simpático e detalhado – que confirmou a existência de constrangimentos informáticos que impediam a alteração online do que pretendia realizar. Em complemento, recebo diversas instruções para realizar nova tentativa no portal das finanças que deveriam permitir concluir com sucesso a alteração. Não resultou!
Faço novo contacto telefónico e em linha, vão-me fornecnedo instruções para realizar a alteração online que não funcionou, sendo que a alternativa era deslocar-me pessoalmente a um serviço de finanças.
Não conformado, reabro o processo no ebalcão. Respondem que tenho que preencher um formulário que preencho e reenvio, pela mesma via. Nova devolução, a alteração não pode ser efectuada, uma vez que a data indicada, para formalizar a alteração, estão fora do prazo (15 dias) , ao contrário do que me tinha sido informado telefonicamente (30 dias) e, que como tal, posso ficar sujeito a uma coima.
Decido avançar para a marcação de um atendimento presencial. Nos Distritos de Lisboa, Santarém e Setúbal, aparece uma brecha para 10 dias depois em Lisboa, para o dia 8 de Junho. Seleciono a data e a hora e submeto o pedido. Resposta por favor escolha um dia útil, como se fosse eu que tivesse escolhido um Sábado!
Tento novamente, nos mesmos Distritos, no espaço de 15 dias consigo uma marcação em Benavente (a 80km da minha residência) que aceito.
Entretanto não satisfeito com a resposta dada no ebalcão, volto à carga, mostrando a minha insatisfação, com o “embrulho” em que se tornou a alteração que pretendia realizar e que não consigo devido a anomalias que não me podiam ser imputadas e ainda estava a ser ameaçado com a aplicação de uma coima devido a atrasos que não eram culpa minha.
Depois de três mensagens via ebalcão e dois telefonemas, alguém com bom senso resolveu a situação sem que fosse aplicada qualquer coima.
Contudo, gostaria de deixar ainda uma nota importante, é que as respostas dadas via ebalcão das finanças, são acompanhadas no final da seguinte nota - "A presente resposta não tem a natureza de informação vinculativa, cujo regime jurídico consta do artigo 68.º da Lei Geral Tributária."
Neste sentido, não tenho nenhuma garantia de que o assunto está mesmo resolvido.
Em suma, as minhas desculpas ao Ricardo Araújo Pereira pelo plágio, mas Isto é Gozar com Trabalhar e também Importunar quem não trabalha, porque cria muitos constrangimentos às horas de lazer.